ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL

A empresa RT Engenharia presta serviços na área de assessoria jurídica, buscando soluções rápidas e contundentes para a soluções de problemas sob a temática de meio ambiente. Devido a interação das atividades de pessoas físicas e jurídicas com o meio ambiente, alguns processos necessitam do acompanhamento de suas atividades quanto as questões legais, como também para a defesa sobre ações de penalidade ambientais.

O serviço de assessoria jurídica da RT Engenharia consiste no acompanhamento do dia-a-dia de empresas e pessoas físicas que possuem um volume considerável de ações ambientais que demandam da elaboração de instrumentos jurídicos preventivos e retroativos, proporcionando a seus clientes um desenvolvimento mais eficiente e preciso sob seus processos produtivos e operacionais.

Nosso foco é exclusivamente na assessoria jurídica ambiental, com atuação em todo o território nacional, incluindo os seguintes serviços:

  • Apoio jurídico completo em temas relacionados à legislação ambiental;
  • Suporte jurídico em direito regulatório para obtenção e renovação de licenças ambientais;
  • Assistência técnica pericial;
  • Auxílio técnico para casos de perícia ambiental;
  • Auditoria Jurídica Ambiental para controle de atividade potencialmente poluidora;
  • Assessoria técnica em atendimento ao Ministério Público e órgãos ambientais;
  • Assessoria na celebração de Termos de Ajustes de Conduta –TAC;
  • Assessoria na celebração de Termos de Compromisso Ambiental – TCA;
  • Assessoria em negociações com os órgãos ambientais e Ministério Público;
  • Assessoria em questões relacionadas à responsabilidade por danos ambientais;
  • Elaboração de pareceres jurídico-ambientais e laudos periciais ambientais;
  • Assessoria jurídica ambiental preventiva e corretiva;
  • Orientação da legislação ambiental e promoção da adequação ambiental do empreendimento, coordenada com assessoria técnica especializada;
  • Análise de conformidade legal ambiental e implementação de práticas corretivas e preventivas;
  • Orientação para o enfrentamento de acidentes ambientais e estratégias de comunicação;
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